Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 87.693, de 11 de Outubro de 1982

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1982, Página 19259 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 30 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publiados no D.O.U de 14/10/1982 pag 19259.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Pessoal - Quadro