Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 87.571, de 17 de Setembro de 1982
EMENTA: Altera dispositivo do Decreto n. 83240, de 07 de março de 1979, que dispõe sobre reserva de área de terra , no Estado do Pará, para a instalação do "Campo de Provas, das Forças Armadas" e dá outra providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/1982, Página 17591 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 237 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CAMPO DE PROVAS DAS FORÇAS ARMADAS
ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS
IMÓVEIS DA UNIÃOMINISTÉRIO DA AERONÁUTICA
PARÁ (Estado) - Imóveis
ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS
IMÓVEIS DA UNIÃOMINISTÉRIO DA AERONÁUTICA
PARÁ (Estado) - Imóveis