Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 1997

EMENTA: Dispõe sobre área de terra reservada ao Campo de Provas das Forças Armadas, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1997, Página 17992 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Reserva - Área - Instalação - Campo - Prova - Treinamento - Manobra militar - Localização - Pará