Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 87.374, DE 8 DE JULHO DE 1982

EMENTA: Altera dispositivos do Regulamento dos Benefícios da Previdência Social aprovado pelo Decreto nº 83.080, de 24 de janeiro de 1979.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/1982, Página 12591 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 20 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/1982, Página 12802 (Republicação)
Observação: Republicado por ter saído com incorreções no Diário Oficial de 09 de julho de 1982 - Seção I.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Benefícios
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Benefícios - Regulamento
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL URBANA
PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Segurados
PREVIDÊNCIA SOCIAL URBANA - Segurados
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Carência
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Dependentes
PREVIDÊNCIA SOCIAL URBANA - Carência
SALÁRIO DE BEBEFÍCIO
APOSENTADORIA
APÓSENTADORIA POR VELHICE
APOSENTADORIA ESPECIAL
APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
PENSÃO
AUXÍLIO-RECLUSÃO
AUXÍLIO-DOENÇA
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
PREVIDÊNCIA SOCIAL URBANA - Filiação facultativa
APOSENTADORIA - Trabalhador
PENSÃO POR MORTE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Benefícios - Manutenção
SALÁRIO-FAMÍLIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Benefícios - Acumulação
PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL - Beneciciários
PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL - Segurados
AUXÍLIO-FUNERAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Decisões
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Decisões - Recursos
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Tempo de serviço
SERVIDOR PÚBLICO - Tempo de serviço
DOENÇA DO TRABALHO - Relação
INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
EMPREGADOR RURAL - Assistência e Previdência Social
EMPREGADO - Assistência e Previdência Social
TRABALHADOR AUTÔNOMO - Assistência e Previdência Social
TRABALHADOR AVULSO
TRABALHADOR URBANO
RELIGIOSOS
TRABALHADOR COM RISCO DE VIFA E SAÚDE
PREVIDÊNCIA SOCIAL URBANA - Benefícios
RENDA MENSAL
ACIDENTE DO TRABALHO - Benefícios
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Beneficiários