Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 87.309, de 21 de Junho de 1982
EMENTA: Dispõe sobre as finalidades da Empresa de Engenharia e Construção de Obras Especiais - ECEX.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/1982, Página 11495 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 250 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
OBRAS PÚBLICAS
ESTARADA DE RODAGEM
PEDÁGIO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADA DE RODAGEM
PONTES
COMISSÃO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO
EMPRESAS ESTATAIS - Desativação
EMPRESAS ESTATAIS
EMPRESA PÚBLICA - Atos pessoais
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
OBRAS PÚBLICAS
ESTARADA DE RODAGEM
PEDÁGIO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADA DE RODAGEM
PONTES
COMISSÃO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO
EMPRESAS ESTATAIS - Desativação
EMPRESAS ESTATAIS
EMPRESA PÚBLICA - Atos pessoais