Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 87.190, de 19 de Maio de 1982

EMENTA: Outorga concessão à TELEVISÃO PIONEIRA LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Teresina, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/5/1982, Página 9163 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 118 Vol. 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TELEVISÃO - Estações - Concessões
TELEVISÃO PIONEIRA LTDA