Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 87.186, DE 18 DE MAIO DE 1982
EMENTA: Promulga a Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/1982, Página 9111 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 114 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
O presente Decreto e o texto da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974, estão publicados em suplemento à esta edição.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Londres (Reino Unido) - 1974
ACORDO INTERNACIONAL - Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar (1974) - Promulgação
MEDIDA DE SALVAGUARDA - Controle - Segurança marítima - Sistema de segurança - Segurança nos transportes - Transporte aquático - Veículo aquático - Navio - Transporte de passageiro - Navio de carga - Vistoria - Manutenção - Certificação - Acidente marítimo - Investigação - Inquérito - Engenharia naval e oceânica - Indústria naval - Construção naval - Embarcação - Critério - Norma de segurança
ACORDO INTERNACIONAL - Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar (1974) - Promulgação
MEDIDA DE SALVAGUARDA - Controle - Segurança marítima - Sistema de segurança - Segurança nos transportes - Transporte aquático - Veículo aquático - Navio - Transporte de passageiro - Navio de carga - Vistoria - Manutenção - Certificação - Acidente marítimo - Investigação - Inquérito - Engenharia naval e oceânica - Indústria naval - Construção naval - Embarcação - Critério - Norma de segurança