Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 87.109, de 19 de Abril de 1982

EMENTA: Outorga concessão à RÁDIO DIFUSORA DO VALE DO ITABAPOANA LIMITADA, para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Bom Jesus de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/4/1982, Página 7029 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 29 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIO DIFUSORA DO VALE DO ITABAPOANA LIMITADA
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões