Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 87.079, de 2 de Abril de 1982

EMENTA: Aprova as Diretrizes para o Programa de Mobilização Energética.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/1982, Página 5833 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 2 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO ENERGÉTICA (Diretrizes)
ENERGIA
PETRÓLEO E DERIVADOS - Consumo
COMBUSTÍVEIS - Racionalização
PETRÓLEO
PETRÓLEO E DERIVADOS - Racionalização
ÁLCOOL
GÁS NATURAL
CARVÃO MINIERAL
CARVÃO VEGETAL
ÓLEO VEGETAL
XISTO BERUMINOSO