Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 87.051, de 23 de Março de 1982

EMENTA: Outorga concessão à RÁDIO MANTIQUEIRA LTDA, para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Niquelândia, Estado de Goiás.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/3/1982, Página 5036 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 280 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O Anexo referente ao Decreto, encontra-se publicado no D.O.U de 24/3/1982, p. 5036/5037

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO MANTIQUEIRA LTDA