Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 87.026, de 15 de Março de 1982

EMENTA: Cria emprego de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/3/1982, Página 4522 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 250 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Os anexos encontram-se pulbicados no D.O.U de 16/3/1982, p. 4521

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Quadro
COLÉGIO COMERCIAL "PROFESSOR CLÓVIS SALGADO" - Pessoal
MAGISTERIO DE 1º E 2º GRAUS - Atos pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos