Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 86.949, de 17 de Fevereiro de 1982

EMENTA: Transfere atribuição da Subchefia do Serviço de Assistência Religiosa ao Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/1982, Página 3146 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 151 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MILITARES - Assistência religiosa
MARINHA - Assistência religiosa
CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS - Comando-Geral (atribuições)
FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA - Comando (atribuições)