Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 86.940, de 17 de Fevereiro de 1982

EMENTA: Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à RÁDIO MARAJOARA S/A., autoriza a transferência direta para a EMISSORAS RÁDIO MARAJOARA LTDA., que passará a executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de ambito regional, na cidade de Belém, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/1982, Página 3039 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 143 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO MARAJOARA S/A
EMISSORAS RÁDIO MARAJOARA LTDA