Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 86.803, de 29 de Dezembro de 1981

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo - Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente ou da Tabela Permanente do Território Federal de Roraima, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1981, Página 25202 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 483 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão no D.O. de 30/12/1981, pag. 25203/25221.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
TERRITORIOS FEDERAIS - Pessoal - Quadro
TERRITORIOS FEDERAIS - Funcionários
TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA - Pessoal - Quadro
GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS - Atos pessoais