Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 86.799, de 29 de Dezembro de 1981

EMENTA: Revoga Decreto que autorizou funcionamento de curso superior.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1981, Página 25153 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 480 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENSINO SUPERIOR - Escolas, cursos, etc. - Autorizações
EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - Estudo e ensino - Cursos
ESCOLA SUPERIOR DE ARTES DE SÃO CAETANO DO SUL, SP