Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 86.765, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981
EMENTA: Regulamenta o Decreto-Lei nº 917, de 07 de outubro de 1969, que dispõe sobre o emprego da aviação agrícola no País e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1981, Página 24561 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 431 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (atribuições)
COMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA (constituição)
SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA (atribuições)
AVIAÇÃO AGRÍCOLA
CURSO DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA
AVIAÇÃO AGRÍCOLA - Cursos
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA (atribuições)
AVIAÇÃO AGRÍCOLA, Empresas de
COMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA (constituição)
SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA (atribuições)
AVIAÇÃO AGRÍCOLA
CURSO DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA
AVIAÇÃO AGRÍCOLA - Cursos
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA (atribuições)
AVIAÇÃO AGRÍCOLA, Empresas de