Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 86.761, de 21 de Dezembro de 1981

EMENTA: Dispõe sobre o Sistema Expositor, como instrumento de promoção comercial e industrial e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1981, Página 24441 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 415 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXPOSIÇÕES E FEIRAS
EXPOSIÇÕES E FEIRAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL (atribuições)
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO