Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 86.513, de 29 de Outubro de 1981

EMENTA: Outorga concessão à RÁDIO VALE DO RIO GRANDE LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de ambito regional, na cidade de Barreiras, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1981, Página 20433 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 99 Vol. 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: As Cláusulas a que se refere este Decreto estão publicadas no D.O.U. de 30/10/1981 pág. 20433.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO VALE DO RIO GRANDE LTDA