Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 86.416, de 30 de Setembro de 1981

EMENTA: Outorga concessão à RÁDIO SERRA DA CAPIVARA LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/10/1981, Página 18629 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/1981, Página 18765 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 496 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/1981, Página 18765 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO SERRA DA CAPIVARA LTDA