Legislação Informatizada - Decreto nº 86.416, de 30 de Setembro de 1981 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 86.416, de 30 de Setembro de 1981
Outorga concessão à RÁDIO SERRA DA CAPIVARA LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 02 DE OUTUBRO DE 1981 - SEÇÃO
I)
RETIFICAÇÃO
Na página 18.629, 2ª coluna, no preâmbulo,
ONDE SE LÊ:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ...
LEIA-SE:
O
VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 05/10/1981
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/1981, Página 18765 (Retificação)