Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 86.397, de 25 de Setembro de 1981

EMENTA: Cassa a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO MARABÁ LTDA., para estabelecer, na cidade de Marabá, Estado do Pará, uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/1981, Página 18135 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 270 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
SOCIEDADE RÁDIO MARABÁ LTDA.