Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 86.342, DE 3 DE SETEMBRO DE 1981

EMENTA: Outorga concessão à RÁDIO TOCANTINS DE TUCURUÍ LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Tucuruí, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/1981, Página 16761 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 210 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO TOCANTINS DE TUCURUÍ LTDA.