Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.016, de 27 de Fevereiro de 1985

EMENTA: Cassa a concessão outorgada à RÁDIO TOCANTINS DE TUCURUÍ LTDA., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tucuruí, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1985, Página 3246 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 435 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO TOCANTINS DE TUCURUÍ LTDA