Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 86.341, de 3 de Setembro de 1981

EMENTA: Cassa a concessão outorgada à RÁDIO ATALAIA LTDA., para estabelecer, na cidade de Óbidos, Estado do Pará, uma estação de radiodifusão sonora em onda tropical.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/1981, Página 16761 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 209 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO ATALAIA LTDA.