Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 86.324, DE 31 DE AGOSTO DE 1981
EMENTA: Dispõe sobre o registro profissional dos professores e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/9/1981, Página 16447 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 182 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PROFESSOR DE ENSINO DE 2º GRAU - Registro
PROFESSOR - Registro
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Secretaria de Ensino de 1º e 2º Graus (atribuições)
MAGISTÉRIO
PROFESSOR - Exercício da profissão (sem registro)
PROFESSOR - Registro
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Secretaria de Ensino de 1º e 2º Graus (atribuições)
MAGISTÉRIO
PROFESSOR - Exercício da profissão (sem registro)