Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 91.004, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1985
EMENTA: Dispõe sobre o registro profissional de professores, de especialistas de educação e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1985, Página 3240 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 423 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PROFESSOR DE ENSINO DE 2º GRAUS - Registro
PROFESSOR - Registro
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Secretaria de Ensino de 1º e 2º Graus (Atribuições)
MAGISTÉRIO
PROFESSOR - Exercício da profissão
PROFESSOR DE ENSINO DE 1º GRAU - Registro
ESPECIALISTA EM EDUCAÃO - Registro
PROFESSOR - Registro
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Secretaria de Ensino de 1º e 2º Graus (Atribuições)
MAGISTÉRIO
PROFESSOR - Exercício da profissão
PROFESSOR DE ENSINO DE 1º GRAU - Registro
ESPECIALISTA EM EDUCAÃO - Registro