Legislação Informatizada - Decreto nº 86.323, de 31 de Agosto de 1981 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 86.323, de 31 de Agosto de 1981
Altera a estrutura básica do Ministério da Agricultura.
R E T I F I C A Ç Ã O
Na página 16.447, 1ª coluna, no artigo 1º, ONDE SE LÊ:
... definida pelo
Decreto nº 80.031, ...
LEIA-SE:
... definida pelo Decreto nº 80.831,
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 04/09/1981
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/1981, Página 16764 (Retificação)