Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 86.323, DE 31 DE AGOSTO DE 1981

EMENTA: Altera a estrutura básica do Ministério da Agricultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/9/1981, Página 16447 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 182 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/1981, Página 16764 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (estrutura)
COMISSÃO CENTRAL DE COORDENAÇÃO (extinção)
COMISSÃO NACIONAL DEPESQUISA AGROPECUÁRIA E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (extinção)