Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 86.245, de 30 de Julho de 1981

EMENTA: Cria cargos no Quadro Permanente do Instituto do Açúcar e do Álcool.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/1981, Página 14413 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 99 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Anexo publicado no D.O.U em 31/07/1981, pág. 14414.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ÁLCOOL - Pessoal
FISCAL DE TRIBUTOS DE AÇÚCAR E ÁLCOOL
GRUPO-TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO