Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 86.596, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1981

EMENTA: Retifica o Decreto n. 86173, de 2 de julho de 1981, que altera os limites do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/1981, Página 21743 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 197 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PARQUES NACIONAIS DA CHAPADA DOS VEADEIROS
PARQUES NACIONAIS