Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 86.106, de 11 de Junho de 1981

EMENTA: Altera dispositivo do Decreto nº 84516, de 28 de fevereiro de 1980, que cria o Grupo Executivo para a Região do Baixo Amazonas, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/6/1981, Página 11108 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 268 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: O anexo encontra-se publicado no D.O.U de 12/6/1981, p. 11108

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO EXECUTIVO PARA A REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS
AMAZÔNIA
AMAZÔNIA - Desenvolvimento
COLONIZAÇÃO
CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL - Secretaria-Geral - Gratificação de Representação de Gabinete