Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 86.106, de 11 de Junho de 1981
EMENTA: Altera dispositivo do Decreto nº 84516, de 28 de fevereiro de 1980, que cria o Grupo Executivo para a Região do Baixo Amazonas, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/6/1981, Página 11108 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 268 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
O anexo encontra-se publicado no D.O.U de 12/6/1981, p. 11108
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
GRUPO EXECUTIVO PARA A REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS
AMAZÔNIA
AMAZÔNIA - Desenvolvimento
COLONIZAÇÃO
CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL - Secretaria-Geral - Gratificação de Representação de Gabinete
AMAZÔNIA
AMAZÔNIA - Desenvolvimento
COLONIZAÇÃO
CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL - Secretaria-Geral - Gratificação de Representação de Gabinete