Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 85.902, DE 13 DE ABRIL DE 1981

EMENTA: Autoriza o funcionamento da habilitação em Educação de Deficientes Mentais, no curso de Pedagogia, da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Jaú, com sede na cidade de Jaú, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/4/1981, Página 6908 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 53 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PEDAGOGIA - Habilitação - Ensino - Pessoa com deficiência - Educação especial - Curso (educação) - Educação superior - Ensino - Faculdade - Funcionamento - Município - Jaú (SP)