Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 85.788, DE 5 DE MARÇO DE 1981
EMENTA: Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor da secretaria Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 12.000.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1981, Página 4533 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 213 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos estão no D.O. de 09/03/1981, pag. 4533.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - Créditos
ORÇAMENTO, 1981- União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério do Exército (1967-1999) - Recursos orçamentários - Reforço - Unidade Orçamentária - Dotação orçamentária
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - Créditos
ORÇAMENTO, 1981- União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério do Exército (1967-1999) - Recursos orçamentários - Reforço - Unidade Orçamentária - Dotação orçamentária