Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 85.638, DE 14 DE JANEIRO DE 1981

EMENTA: Revoga dispositivo do Decreto nº 82.047, de 1º de agosto de 1978, que regulamentou, para a Aeronáutica a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1981, Página 962 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 32 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AERONÁUTICA - Promoçã de oficiais
FORÇAS ARMADAS - Promoção de oficiais