Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 85.491, de 15 de Dezembro de 1980

EMENTA: Reajusta os valores das gratificações que menciona e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1980, Página 21194 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS ESPECIAIS
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO (Gabinetes)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gratificação de Representação de Gabinete
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - Gratificação de Representação de Gabinete
CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL - Secretaria-Geral - Gratificação de Representação de Gabinete
MINISTRO DE ESTADO - Gratificação de Representação de Gabinete
MINISTÉRIOS CIVIS - Gratificação de Representação de Gabinete
VICE PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gratificação de Representação de Gabinete
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete Civil - Pessoal - Vencimentos e vantagens
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete Militar - Pessoal - Vencimentos e vantagens
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Gratificação de Representação de Gabinete
ASSESSORIA SUPERIOR
ASSESSORIA TÉCNICA
INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE
AUXILIAR DE GABINETE
ASSESSORIA SUPERIOR - Vencimentos e vantagens