Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 84.988, de 31 de Julho de 1980

EMENTA: Acrescenta dispositivos no Regulamento da Ordem do Mérito Militar.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/8/1980, Página 15425 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1980, Página 142 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORDEM DO MÉRITO MILITAR - Regulamento
CONDECORAÇÕES, MEDALHAS, Etc