Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 84.557, DE 12 DE MARÇO DE 1980
EMENTA: Regulamenta o Decreto-Lei nº 1.177, de 21 de junho de 1971, que dispõe sobre aerolevantemento no território nacional e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/1980, Página 4491 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1980, Página 266 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 2278 de 17 de Julho de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 91291 de 31 de Maio de 1985 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Dispositivo). Art. 2º.
- Decreto nº 91291 de 31 de Maio de 1985 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º.
- Decreto nº 89215 de 21 de Dezembro de 1983 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 36.
Indexação
AEROVOLANTE - Regulamento - Licitações - Concessões
ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - Atribuições
MINISTÉRIOS MILITARES
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS
ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - Atribuições
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