Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.278, DE 17 DE JULHO DE 1997
EMENTA: Regulamenta o Decreto-Lei nº 1.177, de 21 de junho de 1971, que dispõe sobre aerolevantamentos no território nacional e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/1997, Página 15202 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 4652 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
AEROLEVANTAMENTO
AEROLEVANTAMENTO - Regulamento
ESTADO - MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - Atribuições
AEROLEVANTAMENTO - Crimes, infrações, etc
EMPRESAS ESTRANGEIRAS - Aerolevantamento
AEROLEVANTAMENTO - Regulamento
ESTADO - MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - Atribuições
AEROLEVANTAMENTO - Crimes, infrações, etc
EMPRESAS ESTRANGEIRAS - Aerolevantamento