Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 84.416, DE 23 DE JANEIRO DE 1980

EMENTA: Cassa a concessão outorgada à Radio Cultura Rio Grandense Ltda., para estabelecer, na cidade de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte, uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1980, Página 1524 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1980, Página 89 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/1980, Página 4619 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO CULTURA RIO GRANDENSE LTDA