Legislação Informatizada - DECRETO Nº 84.416, DE 23 DE JANEIRO DE 1980 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 84.416, DE 23 DE JANEIRO DE 1980
Cassa a concessão outorgada à Radio Cultura Rio Grandense Ltda., para estabelecer, na cidade de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte, uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional.
RETIFICAÇÃO
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 24 DE JANEIRO DE 1980)
- Na página 1524, 2ª coluna, na Ementa, ONDE SE LÊ:
.. Estado do Rio Grande do Note, ...
LEIA-SE:
.. Estado do Rio Grande do Norte, ...
- Na fundamentação Legal, ONDE SE LÊ:
.. Li nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, ...
LEIA-SE:
.. Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, ...
- No fecho, ONDE SE LÊ:
.. Brasília 23, de janeiro de 1980; ...
LEIA-SE:
.. Brasília, 23 de janeiro de 1980; ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/1980, Página 4619 (Retificação)