Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 84.396, DE 16 DE JANEIRO DE 1980

EMENTA: Aprova o Estatuto da Fundação Nacional Pró-Memória e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1980, Página 1138 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1980, Página 58 Vol. 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO NACIONAL PRÓ-MEMÓRIA
FUNDAÇÃO ANCIONAL PRÓ-MEMÓRIA - Estados
PATRIMÓNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - Bens
FUNDAÇÃO NACIONAL PRÓ-MEMÓRIA - Pessoal - Quadro
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
FUNDAÇÃO NACIONAL PRÓ-MEMÓRIA - Inseções fiscais /art. 15/