Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 84.396, DE 16 DE JANEIRO DE 1980
EMENTA: Aprova o Estatuto da Fundação Nacional Pró-Memória e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1980, Página 1138 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1980, Página 58 Vol. 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FUNDAÇÃO NACIONAL PRÓ-MEMÓRIA
FUNDAÇÃO ANCIONAL PRÓ-MEMÓRIA - Estados
PATRIMÓNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - Bens
FUNDAÇÃO NACIONAL PRÓ-MEMÓRIA - Pessoal - Quadro
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
FUNDAÇÃO NACIONAL PRÓ-MEMÓRIA - Inseções fiscais /art. 15/
FUNDAÇÃO ANCIONAL PRÓ-MEMÓRIA - Estados
PATRIMÓNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - Bens
FUNDAÇÃO NACIONAL PRÓ-MEMÓRIA - Pessoal - Quadro
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
FUNDAÇÃO NACIONAL PRÓ-MEMÓRIA - Inseções fiscais /art. 15/