Legislação Informatizada - DECRETO Nº 84.395, DE 16 DE JANEIRO DE 1980 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 84.395, DE 16 DE JANEIRO DE 1980

Regulamenta a Lei nº 5.971, de 11 de dezembro de 1973, que dispõe sobre a atividade turfística no País e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial de 17 de janeiro de 1980)

RETIFICAÇÃO

Na página 1.138, 2 ^a coluna, nas assinaturas,

ONDE SE LÊ:

JOÃO FIGUEIREDO

João Amaury Stábile

LEIA-SE:

JOÃO FIGUEIREDO

Ângelo Amaury Stábile

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 21/01/1980

Publicação: