Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 84.395, DE 16 DE JANEIRO DE 1980

EMENTA: Regulamenta a Lei nº 5.971, de 11 de dezembro de 1973, que dispõe sobre a atividade turfística no País e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1980, Página 1132 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1980, Página 43 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/1/1980, Página 1323 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TURFE - Animal - Equino - Adestramento animal - Hipismo - Hipismo de salto - Hipismo CCE - Hipismo de adestramento - Equitação - Corrida - Modalidade esportiva - Hipódromo - Jóquei - Competição - Prêmio - Jogo - Arrecadação - Aposta - Apostador - Sweepstake - Autorização - Critério - Aprovação - Entidade - Clube esportivo - Fiscalização - Doping - Antidoping - Descumprimento - Sanção - Penalidade
COMISSÃO COORDENADORA DE CRIAÇÃO DO CAVALO NACIONAL (CCCCN) - Vinculação - Ministério da Agricultura (1930-1990) - Competência - Atribuição - Recursos financeiros - Aplicação
REGISTRO GENEALÓGICO - Prova zootécnica - Inspeção zootécnica - Raça animal - Melhoramento genético animal - Equídeo - Cavalo - Importação - Exportação