Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 84.336, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1979

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Clube Rio do Ouro Ltda., para estabelecer uma estação radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Jacobina, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/1979, Página 19709 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Jacobina (BA)