Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997

EMENTA: Renova a concessão da Rádio Clube Rio do Ouro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jacobina, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/1997, Página 2907 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 1109 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Jacobina (BA)