Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 84.325, de 20 de Dezembro de 1979

EMENTA: Reajuste os valores das gratificações que especifica e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/1979, Página 19472 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS ESPECIAIS
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO (Gabinete)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gratificação de representação de Gabinete
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - Gratificação de Representação de Gabinete
CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL - Gratificação de Representação de Gabinete
MINISTRO DE ESTADO - Gratificação de Representação de Gabinete
MINISTÉRIO CIVIS - Gratificação de Representação de Gabinete
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gratificação de Representação de Gabinete
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete Civil - Pessoa - Quadro
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete Militar - Pessoal - Qaudro
CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL - Secretaria-geral - Gratificação de Representação de Gabinete
ASSESSORIA SUPERIOR
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Assessoria Superior
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Gratificação de Representação de Gabinete
ASSESSORES
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Gratificações
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Vencimentos e vantagens