Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 84.099, DE 17 DE OUTUBRO DE 1979

EMENTA: Dispõe sobre o Grupo-Polícia Civil a que se refere o artigo 2º da Lei nº 6.550, de 5 de julho de 1978, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1979, Página 15300 (Publicação Original)
Observação: Os anexos encontram-se publicadados no D.O.U de 18/10/1979, p. 15302

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TERRITÓRIOS FEDERAIS - Pessoal
GRUPO-POLÍCIA CIVIL
TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ
TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
GRUPO-POLÍCIA CIVIL - Progressão Funcional
GRUPO-POLÍCIA CIVIL - Aumento por Mérito
POLÍCIA CIVIL DOS TERRITÓRIOS