Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 83.989, DE 18 DE SETEMBRO DE 1979

EMENTA: Dispõe sobre os Grupos Outras Atividades de Nível Superior, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Médio e Artesanato, a que se refere o art. 2º da Lei nº 6.550, de 05 de julho de 1978, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/1979, Página 13622 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1979, Página 224 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Anexos publicados no D.O.U em 19/09/1979, pág. 13632.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
TERRITÓRIOS FEDERAIS - Pessoal
TERRITÓRIOS FEDERAIS - Funcionários
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ
TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO
GRUPO-SERVIÇOS AUXILIARES
GRUPO-ARTESANATO
TERRITÓRIOS FEDERAIS - Classificação de cargos