Legislação Informatizada - Decreto nº 83.924, de 30 de Agosto de 1979 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 83.924, de 30 de Agosto de 1979
Altera o Regulamento do Regime Previdenciário e Assistencial dos Empregadores Rurais e seus Dependentes e dá outras providências.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICAL DE 03 DE SETEMBRO DE 1979)
RETIFICAÇÃO
Na página 12.665, 1a. coluna, ONDE SE LÊ :
Art.
1º. O artigo 2º do Regimento do Sistema Previdenciário...
"Art. 2º - ... assim entendida a atividade agrícola, pastorial,...
LEIA- SE :
Art. 1º. O artigo do Regulamento do
Sistema Previdenciário...
"Art. 2º - ... assim entendida a atividade agrícola, pastoril,...
No artigo 3º, ONDE LÊ - SE :
.. Programa de Assistência ao Trabalhador Rural - PRO-RURAL, L,...
LEIA- SE :
.. Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, PRÓ-RURAL,...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 05/09/1979
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/1979, Página 12891 (Retificação)