Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 83.867, de 16 de Agosto de 1979

EMENTA: Renova por 10 (dez) anos à concessão outorgada ¿a Rádio Educadora São José Ltda., para que a sociedade "Z - Publicidade do Amapá Ltda." passe executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Macapá, Território Federal do Amapá.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/1979, Página 11726 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1979, Página 142 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO DIFUSÃO SÃO JOSÉ LTDA.
"Z" - PUBLICIDADE DO AMAMÁ LTDA.